Mensagem cifrada de Odebrecht cita presidente e ministros do STJ

Marcelo Odebrecht, o maior empreiteiro do país, foi preso no dia 19 de junho na mais importante fase da Operação Lava Jato. O executivo se considerava intocável e tinha a certeza de que seu amplo leque de contatos políticos o livraria dos temidos mandados de prisão assinados pelo juiz Sergio Moro. Enquanto via empresários concorrentes encrencados desde novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a 7ª fase das investigações e levou presos empreiteiros do Clube do Bilhão, Odebrecht tinha uma meta: aproximar-se do atual presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão.

Mensagens cifradas apreendidas no telefone celular do empreiteiro indicam que o executivo listava Falcão como uma das autoridades que, no limite, podiam atuar em seu benefício em caso de problemas judiciais. No momento em que o empresário tenta conseguir um habeas corpus para ser liberado, está nas mãos do próprio ministro Francisco Falcão o recurso que tenta interromper seus mais de 35 dias de cadeia. Embora esteja preso desde junho, o habeas corpus no STJ foi pensado para ser apresentado apenas nos últimos dias. É que assim o recurso seria estrategicamente distribuído ao ministro, responsável pela segunda metade do plantão do tribunal no recesso do Judiciário.

Em Brasília, Francisco Falcão tem como um dos principais interesses conseguir emplacar o desembargador Marcelo Navarro Dantas para a vaga aberta no STJ com a aposentadoria de Ari Pargendler. Nos bastidores, tem feito investidas no Palácio do Planalto e no Congresso para conseguir que o apadrinhado se torne ministro. Dantas recebeu 20 votos e foi o segundo colocado na lista de candidatos a ser encaminhada à presidente Dilma Rousseff, a quem cabe, ao final, escolher o novo ministro do STJ. Joel Paciornik, com 21 votos, e Fernando Quadros, com 18, completam a relação de indicados à vaga. Interlocutores dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) não têm dúvida: um despacho de Falcão favorável à liberdade de Marcelo Odebrecht seria devidamente recompensado com a indicação de Navarro Dantas para o STJ.

Nas mensagens cifradas no celular de Marcelo Odebrecht aparecem referências a "Falcão" e a "Aprox STJ". O contexto da conversa não foi decodificado pela Polícia Federal. A defesa do empreiteiro tem até a meia noite de hoje para explicar item por item as menções feitas pelo executivo aos mais diversos políticos. Estão listados nas mensagens do empreiteiro, entre outros, o ex-presidente Lula, o atual vice-presidente Michel Temer, o senador José Serra (PSDB) e o governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT). Do STJ também há referências aos ministros Raul Araújo, João Otávio de Noronha e Nancy Andrighi.

Embora Odebrecht contasse que sua influência nos mais altos escalões do poder o livraria de ter o mesmo destino dos empreiteiros presos em novembro, a estratégia do executivo de se aproximar do STJ acabou desmontada pela decisão do juiz Sergio Moro de decretar uma nova prisão preventiva do executivo na última sexta-feira. Com a recente ordem de prisão, mesmo que o ministro Francisco Falcão libere o empresário com a expectativa de conseguir a nomeação do apadrinhado para o STJ, Marcelo Odebrecht continua atrás das grades por haver uma nova ordem de prisão contra ele. De acordo com o juiz Sergio Moro, desde a decretação da primeira prisão dos executivos, "surgiram diversos elementos probatórios" que implicam de forma mais sólida os empresários no esquema de corrupção e fraude em contratos da Petrobras. A nova decretação da prisão preventiva dificulta ainda mais que o dono da maior empreiteira do país consiga liberdade em instâncias judiciais superiores. É que agora, com duas decretações de prisão em vigor, a defesa passa a ter de desconstruir um maior número de teses para conseguir livrar Marcelo Odebrecht da cadeia.

Em nota, a Odebrecht afirmou que "não se manifestará sobre interpretações fantasiosas e descabidas retiradas de anotações pessoais". Ao site de VEJA, o STJ disse que o ministro Francisco Falcão "não conhece, nunca teve relação e nunca foi apresentado a Marcelo Odebrecht". "O ministro ouviu o nome de Marcelo Odebrecht pela primeira vez quando estourou a Operação Lava Jato. Se tivesse relação com o executivo, não teria dado o despacho sobre o habeas corpus dele [onde pediu informações ao juiz Sergio Moro e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região]porque teria de se declarar impedido. Como não tem relação com o executivo, se sentiu bem à vontade". O ministro não foi encontrado para comentar a relação com o desembargador Marcelo Navarro Dantas.

A ministra Nancy Andrighi também afirmou que "não conhece Marcelo Odebrecht e nunca julgou nenhuma causa nem ele nem da família do executivo". Para ela, o nome "Nancy" nas mensagens telefônicas do empreiteiro pode ser referência a uma homônima. Ao site de VEJA, o ministro João Otávio de Noronha informou que não sabia que o empresário era dono do Grupo Odebrecht e que nunca se encontrou com ele. O magistrado disse acreditar que a citação a seu nome pode ser uma tentativa de a empreiteira interferir no julgamento da maior disputa acionária do Brasil, entre as famílias Odebrecht e Gradin. Noronha dará o voto desempate sobre o caso em agosto. "Certamente estão querendo fazer lobby. É assim que eles pensam que funciona a justiça. Não tenho o que esconder. Tenho certeza que essa bandidagem não tem nada comigo", declarou. O ministro Raul Araújo disse que, apesar de atuar no processo que envolve Gradin e Odebrecht, não conhece Marcelo Odebrecht, não tem qualquer relação com o empreiteiro e que o Raul citado nas mensagens pode ser um homônimo.

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