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Fundador do PT, Hélio Bicudo pede impeachment de Dilma
Em petição apresentada no Congresso, jurista cita indícios de crime de responsabilidade que teriam sido cometidos pela presidente.
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"O nosso pedido é jurídico, tem base na lei. É um pedido diferente e que tem chances, juridicamente falando, de ser aprovado", afirma a advogada Janaina Paschoal, que assina no documento ao lado do jurista.
"À Câmara dos Deputados Federais rogamos que coloque um fim nesta situação, autorizando que a Presidente da República seja processada pelos delitos perpetrados, encaminhando-se, por conseguinte, os autos ao Senado Federal, onde será julgada para, ao final, ser condenada à perda do mandato, bem como à inabilitação para exercer cargo público pelo prazo de oito anos, nos termos do artigo 52, parágrafo único, da Constituição Federal. É o que ora se requer!", afirma.
Bicudo sugere que sejam ouvidos como testemunhas dos atos ilícitos personagens centrais do petrolão como os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, o doleiro Alberto Youssef, o empreiteiro Ricardo Pessoa e o lobista Milton Pascowitch. A petição também é assinada pela professora de Direito Janaina Conceição Paschoal, da Universidade de São Paulo (USP). Eles citam no documento trecho da delação premiada de Youssef, revelado por VEJA, em que o doleiro sustenta que Lula e Dilma "sabiam de tudo" no esquema do petrolão.
O jurista argumenta que a presidente Dilma deve ser processada por dolo e não apenas de maneira culposa, conforme entendem outros juristas, "pois a reiteração dos fatos, sua magnitude e o comportamento adotado, mesmo depois de avisada por várias fontes, não são compatíveis com mera negligência, estando-se diante de uma verdadeira continuidade delitiva". "Impossível crer que a Presidente da República não soubesse o que estava passando a sua volta", afirma.
"À luz da legislação vigente, entende-se que a Presidente da República atentou contra a probidade administrativa, primeiro, por"não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados"e, em segundo lugar, por"proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo".
Bicudo enumera em trinta páginas uma série de irregularidades descobertas pela Lava Jato e de má administração, como a compra da Refinaria de Pasadena, quando Dilma era do Conselho da estatal. Ele cita a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de reavaliar as contas de campanha de 2014 e os apontamentos do Tribunal de Contas da União sobre violações à Lei de Responsabilidade Fiscal.
"A presidente, que sempre se apresentou como valorosa economista, pessoalmente responsável pelas finanças públicas, deixou de contabilizar empréstimos tomados de instituições financeiras públicas (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil), contrariando, a um só tempo, a proibição de fazer referidos empréstimos e o dever de transparência quanto à situação financeira do país. Em suma, houve uma maquiagem deliberadamente orientada a passar para a nação (e também aos investidores internacionais) a sensação de que o Brasil estaria economicamente saudável e, portanto, teria condições de manter os programas em favor das classes mais vulneráveis", diz o documento."O expediente conhecido por pedaladas seria mais do que suficiente para ensejar o impedimento da presidente da República. No entanto, a sucessão de escândalos e o comportamento por ela reiteradamente adotado revelam dolo, consubstanciado na adoção, no mínimo, da chamada cegueira deliberada."
Ele também questiona a falta de transparência em contratos firmados pelo BNDES para financiar obras em países como Cuba e Angola, realizadas por empreiteiras brasileiras implicadas na Lava Jato. Segundo o ex-petista, a insistência de Dilma em manter o sigilo sobre as operações" permite inferir que ela conhecia o esquema sofisticadamente criado para drenar os recursos do país, tudo com o fim de perpetuar seu grupo no poder ".
Lula - O procurador de Justiça aposentado, função na qual combateu crimes cometidos pelo Esquadrão da Morte na ditatura militar, e ex-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos também se insurge contra o ex-presidente Lula e afirma que ele sempre agiu em prol da Odebrecht no exterior. Ele aponta que Lula e Dilma afirmam que nunca se dissociaram um do outro, o que evidencia a influência de Lula no Palácio do Planalto."A relação íntima entre a denunciada e Lula e entre este e a principal construtora envolvida no esquema, indica que a presidente sempre soube. Ainda que assim não fosse, a probidade teria restado lesada por meio de seu comportamento condescendente para com aqueles que eram (e continuam sendo) alcançados pela Lava Jato e seus desdobramentos."
"Durante muitos anos, todos os brasileiros foram iludidos com o discurso de que Lula seria um verdadeiro promotor do Brasil, no exterior, um propagandista que estaria prospectando negócios para as empresas nacionais. No entanto, conforme foram se descortinando os achados da Lava Jato, restou nítido que todo esse cenário serviu, única e exclusivamente, para sangrar os cofres públicos. A Lava Jato jogou luz sobre a promíscua relação havida entre Lula e a maior empreiteira envolvida no escândalo, cujo presidente já está preso. Não há mais como negar que o ex-presidente se transformou em verdadeiro operador da empreiteira, intermediando seus negócios junto a órgãos públicos, em troca de pagamentos milionários por supostas palestras, dentre outras vantagens econômicas".
Bicudo também combate o discurso falacioso propalado por Lula e pelo PT, que insistem em classificar as investigações como um golpe em curso para prejudicar a Petrobras e uma perseguição orquestrada pela oposição e pela elite brasileira contra o partido."Somos negros e brancos, jovens e idosos, homens e mulheres de várias orientações sexuais, nordestinos e sulistas, somos brasileiros querendo resgatar a honra que ainda resta para este país. Os tiranos que dele se apoderaram construíram um discurso de cisão, objetivando nos enfraquecer, para se perpetuarem."
(Com reportagem de Marcela Mattos)
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/fundador-do-pt-helio-bicudo-pede-impeachment-de-dilma
29 Comentários
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Rendo Respeitosas Homenagens ao Ilustre Dr.Hélio Bicudo em função de se lúcido ato.Em qualquer Empresa Privada a má gestão enseja demissão.Não consigo entender como se sustenta uma quadrilha no poder que demonstra ir além com um único objetivo:perpetrar-se no poder e subverter cargos e funções a seu exclusivo proveito.Urge no Brasil a gritante necessidade de se fazer prevalecer na gestão pública eficiência e lisura muito maiores que as que se vê em empresas privadas,já que a importância e a crucialidade do Estado tem plena prevalecência em face ao particular.Retorno e afirmo que a elementar culpa é mais que suficiente a uma demissão na empresa privada,in casu,o que se vê neste DESgoverno o é o dolo,vez que a elementar culpa remeteria o governo a praticamente um retardamento mental para não se dar conta do que ocorre.In fine,o Grande desafio do Brasil o é firmar-se como País,vez que até hoje ensaia "planos" que não consegue concluir e quando conclui em pouco impacta em sua própria situação macro e micro econômica.Não tem identidade,é inócuo e inodoro.Pela via de consequência não tem motivos para ter o respeito internacional como toda Nação merece e almeja,já que pratica o auto-furto entre os seus pela via da corrupção.
-Raimundo Cândido da Silva Jr-
Advogado,Administrador,Jurista. continuar lendo
Me escandaliza um advogado dotado de tantas certezas não se escandalizar, por exemplo, com um pedido de impeachment absolutamente dissociado de embasamento jurídico concreto, reportando sua concordância em ilações comparativas "com empresas privadas", como se um país e suas políticas públicas pudessem ser medidos com a mesma régua de empresários bem sucedidos, sabe-se lá como. Um país é mais que isso. Uma democracia pressupõe a necessária segurança jurídica de eleições regulares e garantia da legalidade. O que as nações civilizadas não suportam são os golpes de Estado de quem não se conforma em ter tido sua proposta derrotada em eleições absolutamente constitucionais e o fazem através de casuísmos. Um leigo pode arvorar-se de guardião da moralidade, um advogado jamais! Ele deve ater-se aos autos processuais e ali manifestar sua tese, após análise cuidadosa dos elementos contidos nos autos. Seja que tese defenda. Nossa nação merece e almeja é estabilidade democrática. Não raiva direcionada, que abstrai mal feitos do Congresso Nacional e do próprio Judiciário, que tem ultrapassado suas funções judicializando a política. Dilma não é acusada de nenhum ato de corrupção no exercício do poder. Lula é um cidadão comum, destituído do poder, ainda que seja reconhecido internacionalmente como um grande estadista, doa a quem doer. Sejamos sensatos e deixemos as repúblicas de bananas para quem não tem democracia constitucional. Quem quer Dilma fora do poder, que trabalhe para isso em 2018. continuar lendo
Parabéns Joana Gouvêa. Os mesmos que pregam o terceiro turno rogam-se no direito de comparar o público com o privado. Tipico do PSDB e asseclas que utilizam do mesmo argumento para a Educação. Culpam os professores pelos péssimos índices alcançados nas escolas publicas sem saberem que, mesmos péssimos, estão muito alem do que seria natural obter dadas as circunstancias que se tem em sala de aula. Fingem não entender que a unica alegria que os alunos tem é quando estão fora de casa, na escola, nos bailes "funks" e/ou mergulhados nas drogas, no álcool e sexo até onde puderem aguentar. São produtos de uma sociedade que já os exclui da concepção até a morte. Esses mesmos que hoje arrancam os cabelos por não terem quem limpe as suas privadas a troco de prato (resto) de comida não veem a hora de sentar em suas varandas e pedirem para sicrana trazer o seu suco ou servir o café para as visitas. Ao empresario ou comerciante que senta-se ao lado, no avião, do fulano que a bem pouco era seu capacho. Pagar um salário minimo que ainda é um minimo, mas bem mais do que d´antes no quartel de Abrantes. Esse mundo, espero, que eles querem não voltara mais. continuar lendo
Fico impressionado com hipocrisia típica de alguns simpatizantes do atual governo e da presidente Dilma, pois como disse Jotace, um pouco abaixo parece que se esquecem de Collor. No passado podia, hoje não. E ainda veem falar de terceiro turno. É demais ...
O problema não se trata de 3º turno ou de aguardar até 2018, estão com vendas nos olhos??? continuar lendo
Exatamente isso Bernardo Augusto Galindo Coutinho, o que não falta são provas contra os partidos PT chefe, PMDB fechamento, PSDB tamo junto, Psol por ser lixo entre outros, acabaram com o nosso país, é roubalheira que não acaba mais, pacto de marginalidade, ministros cúmplices de sacanagem, juízes pilantras, políticos ladrões etc.... Se tiver que dizer tudo aqui, dá mais de 2.000 páginas de pura escrotidão, esse é o melhor termo, de representantes que deveriam representar a voz do povo, hoje eles só se beneficiam das suas próprias vontades, do poder, da riqueza e por se acharem seres superiores a todos nós. bRASIUu país governado por marginais, sendo apoiado por pessoas gananciosas por dinheiro e vida fácil, triste realidade, porém verdadeira. continuar lendo
Esse renomado e respeitado jurista, partícipe de muitos momentos históricos de nosso país, Um dos participantes do PT nos seus primórdios iniciais de vida, decidiu exercer seu direito de cidadão e elaborar uma peça jurídica solicitando o afastamento de nosso Presidente.
Um Homem de tal gabarito, e ilustre jurista certamente fará com que muitos olhem a causa do afastamento com muito mais seriedade e serenidade.
A Postura ímpar de Bicudo, pela sua história, por si só tem peso de ouro e irá certamente fazer com que a sociedade política e jurídica assumam uma postura mais ativa e séria dessa possibilidade. Vamos ver os passos seguintes... continuar lendo
Com meus respeitos ao sr. Jurista mas é necessário analisar todos os envolvidos no lava jato e não especificamente o atual governo federal de acordo com as denuncias dos delatores tem muitos políticos envolvidos e não se tem algo concreto para um impeachment da presidente Dilma, portanto só o nome e o desejo deste ato de um jurista não tem embasamento para tal Ação. continuar lendo
Pode não ter embasamento, porém lembrando que Collor saiu da presidência por muito menos. O que governo atual fez com país, é estado de calamidade, impostos e + impostos, emprestou milhões a Cuba, e como garantia do pagamento da dívida, os inteligentes aceitarão o tabaco como garantia, emprestar dinheiro para outros países, sendo aqui o pior lugar onde não existe retorno dos impostos arrecadados, é o cumulo do absurdo, e sem contar as pedaladas fiscais que é proibido por lei. Se colocar na ponta do lápis, a enxurrada de dinheiro roubados do povo debaixo do nariz de Lula e o atual governo Dilma, e eles alegarem que não sabiam de nada, ser roubados por pessoas que eles mesmo colocaram para administrar seu governo, aí eu não sei mais que vale nesse país, se é a fragilidade da lei ou falta de caráter!!! Torço que essa corja toda seja presa, ruim que estão na sacanagem vários políticos, juízes, e pessoas da alta sociedade, o que vem dificultando a prisão dos chefes. continuar lendo
Desculpa mas você está mal informado, se não sabe o problema do jurista é pessoal com o Lula a própria família dele já declarou isso! Não podemos aceitar que a democracia e os direitos dos brasileiros sejam julgados pela filosofia dos antigos governantes que faziam negociatas muito desastrosas para o Brasil eu vivi na era do militarismo e depois dos que assumiram e a fome e a miséria eram terríveis, o nordeste era como se não existisse no Brasil, a agricultura e agropecuária era saqueada, vivíamos em miséria que parecia ser eterna, as escolas publicas e faculdades eram para filhinhos de papai, emprego só de domestica ou na lavoura, ter uma casa nem pensar não poderíamos nem sonhar em ter um fusca. E importante conhecer a história do que foi o Brasil antes do PT. continuar lendo
Graças aos céus, está chegando a hora derradeira da LAVA JATO... e dos vários temas para cada uma das fases, achamos que, se escolhido uma música para tema deveria ser : "Se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão"
É bom notar que falamos em hora derradeira e não última fase, porque a corrupção deverá continuar, mas em escala de valores de mil, que passou a milhão e na ERA LULA a bilhões... mas se houver um MORO e BICUDO em cada brasileiro trabalhador e honesto manteremos a CORRUPÇÃO SISTÊMICA a nível dos antigos punguistas... continuar lendo