Como o PT transformou o Estado num predador de riquezas
O partido fez da máquina pública uma fera devoradora daquilo que é produzido por quem trabalha e investe. Agora o governo chora pela CPMF. São lágrimas de crocodilo
Quando muitos clamavam pelo perdão da dívida da Grécia e pelo fim da austeridade, coube ao americano Edmund Phelps, ganhador do Nobel de 2006, pôr o debate em sua verdadeira perspectiva. Para Phelps, de nada adiantaria reduzir o endividamento grego nem liberar as despesas públicas. "Tais medidas apenas dariam nova vida aos gastos do governo", disse Phelps. As deficiências da economia permaneceriam intactas. Seria como jogar dinheiro fora pelo ralo. No Brasil, quando o governo pede uma nova chance e implora por novos tributos, esteja certo: o dinheiro acabará sendo tragado pela boca enorme dos gastos públicos. Sem deter os desperdícios, os privilégios e a gastança sem critério do populismo estatizante, nunca haverá impostos suficientes para sustentar a voracidade pública.
Os desequilíbrios chegaram ao ápice no governo de Dilma Rousseff. No ano passado, a gastança pública deu um salto de 6%, enquanto o produto interno bruto (PIB) teve um ganho desprezível de 0,1%. A cada ano, o governo engole um pedaço a mais do PIB, tributando o setor privado, que é produtivo e eficiente, e transferindo recursos para o setor público, pouquíssimo produtivo e ineficiente por vocação. O resultado dessa política suicida aparece na baixa capacidade de aumento da produção. "Em países pobres, o aumento dos gastos públicos pode contribuir para o crescimento da economia", afirma o pesquisador sueco Andreas Bergh, especialista no estudo da relação entre tamanho de governo e desenvolvimento. "Nas nações mais ricas, entretanto, o aumento do setor público está associado à redução do crescimento e da atividade econômica. O Brasil deve ter chegado a esse ponto." De acordo com as análises de Bergh, um aumento de 10 pontos porcentuais na participação estatal na economia reduz o crescimento econômico médio em até 1 ponto porcentual.
O governo, em estado de negação da realidade, parece viver em outro planeta. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu a volta da CPMF, o imposto do cheque, com o seguinte raciocínio: "Na verdade, é um imposto pequenininho. Dois milésimos, né? Se você for comprar alguma coisa que custe 10 reais, você vai pagar 2 centavos". Se é tão pequenininho, por que o governo precisa dele? Porque de fato ele não é tão pequeno assim. Seu efeito cumulativo na economia poderá dar 32 bilhões de reais ao governo no próximo ano, segundo as estimativas oficiais. Especialistas, entretanto, acreditam que a arrecadação será ainda maior. O governo, rebaixado pela agência Standard & Poor's e tachado como pouco confiável, em vez de fazer a sua parte, cortando despesas para valer e eliminando privilégios, passa a conta desavergonhadamente para a população.
Como mostram os exemplos a seguir, não são poucos os desequilíbrios, privilégios e escárnios produzidos nos últimos anos. Há muito a fazer, antes de tributar mais e mais.
Uma carga rumo a 50% do PIB
Se a atual trajetória de aumento de gastos sociais for mantida e não for feita nenhuma reforma, como a da Previdência, o custo para sustentar os salários do funcionalismo, as aposentadorias e os benefícios assistenciais dobrará, como parcela no PIB, até 2040. Chegaria a 28,5% da economia. Sustentar essas despesas e manter as finanças públicas minimamente equilibradas exigiria uma elevação da carga total de tributos para 50% do PIB. A atividade empresarial seria sacrificada ainda mais. Países que exageraram na dose do assistencialismo reconheceram que isso foi um erro e voltaram atrás, como foi o caso da Suécia. O Brasil já vem pagando essa conta antecipadamente. Isso porque as projeções impactam diretamente a situação presente. Os agentes do mercado antecipam os problemas. O país pagará as consequências na forma de cotação do dólar nas alturas, aumento na inflação e queda no crescimento. O problema, como analisa o italiano Vito Tanzi, especialista em finanças públicas, é que raramente os políticos aprendem com os erros de outros governos. "Eles estão fadados, portanto, a ter de aprender com os próprios erros, muitas vezes quando já é tarde demais."
Exuberância no planalto
Enquanto aumenta impostos, o governo oferece, como sinal de boa vontade, um corte módico de suas despesas. Corte na teoria, porque a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. Corte, antes de tudo, de "vento", como dizem os economistas. O governo promete ainda eliminar parcialmente o seu quadro agigantado de ministros e funcionários comissionados. Sob o comando de Dilma Rousseff, estão 39 ministros de Estado. O presidente americano, Barack Obama, possui em seu time apenas 22 secretários com status equivalente ao dos ministros brasileiros. Assim ele governa a maior economia do planeta.
Um estudo dos economistas Felipe Salto e Nelson Marconi, ambos da Fundação Getulio Vargas em São Paulo, dá a dimensão do custo da ineficiência do setor público e da redução de despesas possível caso houvesse o aperfeiçoamento da administração federal. O valor chega a 144 bilhões de reais ao ano. Eles levantaram a inflação implícita nas contas do setor público e do privado na última década, entre 2005 e 2014, e constataram que houve uma diferença espantosa: a variação acumulada de custeio foi de 128,6% no governo e de 88,5% nas empresas. "São necessárias ações de gestão complementares ao ajuste estrutural de médio e longo prazo", diz Salto, que é assessor econômico do senador José Serra.
(Com reportagem de Bianca Avarenga, Marcelo Sakate e Thiago Prado)
Fonte: Veja
5 Comentários
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Ou o Brasil acaba com o PT, ou o PT acaba com o Brasil.
"Ah, mas todos faziam igual..."
Não.
Negativo.
O PT é o problema.
Só não vê quem não quer... continuar lendo
Circulou um vídeo nas redes sociais em que o presidente da grécia era interpelado por um parlamentar de um país credor, o parlamentar dizia que nenhuma medida que tomada pelo governo grego surtiria efeito se o país não fizesse a lição de casa, isto é, cortasse gastos, enxugasse a inchada máquina pública, cortasse privilégios de agentes públicos e políticos e, principalmente, se não efetivasse as necessárias reformas.
Qualquer semelhança com o nosso Brasil NÃO é mera coincidência. continuar lendo
Não é coincidência.
É impressionante a capacidade destrutiva do governo.
Parece que tem uma guerra em andamento, tamanha a voracidade em sugar os cidadãos.
Não adianta entrar mais dinheiro, se a gastança não diminui. continuar lendo
Pedro Carvalho ontem eu estava assistindo ao vídeo da audiência pública, realizada na Câmara em 15/09/15, da comissão especial reforma tributária e ali eu não tive mais dúvida que todos os nossos males advém da constituição federal cidadã, aliás já li artigo que narra o nascimento da CF/88 e o que li não foi nada agradável..., porém, um dos explanadores referida aud. públ. o economista e pesquisador da FGV, Fernando Antonio Rezende Silva, foi categórico em dizer que há 25 anos estamos debatendo para fazer a reforma política e falhamos e falhamos porquê sempre se quer fazer reforma tributária fatiada e pontual...
Segundo o economista, "em 1965 o Brasil teve uma excelente reforma tributária (feita por profissionais de alto calibre, juristas e economistas) concebida em 1963, desenhou um sistema tributário nacional e um moderno regime de federalismo fiscal; redefiniu as competências tributárias; implantou moderno regime de transferências a estados e municípios; estabeleceu a coparticipação em tributos vinculados a investimentos na infraestrutura e reforçou a política de desenvolvimento regional.”
Contudo, continua ele," na Constituinte de 1988 por ter sido implantada em 1965 a reforma foi confundida com uma reforma do regime militar e consequentemente foi ignorada e fez-se uma redistribuição, houve um movimento muito forte dos estados e dos municípios para descentralizar a arrecadação importante naquele momento mas não foi uma reforma inteira, completa e em paralelo corria movimento social pela universalização dos direitos de cidadania e criou-se uma jabuticaba, isto é, um regime tributário dual com impostos e contribuições... "
Daí em diante o que era para ser descentralizado passou a ser centralizado, o que era para melhorar piorou, o que era para ser bom tornou-se ruim, enfim, tornou-se o que temos hoje: um manicômio tributário. continuar lendo
Caro Joaquim,
Nessas horas a gente vê que o objetivo maior do legislador constituinte era o de garantir cargos e outras vantagens para os futuros "representantes do povo".
Ditadura não é só algo que se consegue pela força.
É possível implantar uma ditadura perfeitamente disfarçada de democracia.
É a ditadura de um projeto de país impossível de realizar, uma "ditadura do inviável".
Quando falo que a autonomia municipal foi uma péssima ideia sou bastante criticado, mas a verdade é que com mais de 5000 municípios recebendo verbas que não são fiscalizadas, e ainda cada um com sua própria legislação tributária, não tem como ser diferente do que está aí.
Não existe um projeto abrangente. É tudo casuístico e desconexo.
No final dos anos 90, dizia-se que o Brasil e a China seriam concorrentes no cenário econômico do século XXI....
Hoje vemos que é o Brasil e a Argentina que serão concorrentes... mas não no mundo.
No máximo dentro do clube de pobres chamado "Mercosul". continuar lendo