OAB cria comissão para avaliar se pede impeachment de Dilma
Decisão foi tomada depois que o Tribunal de Contas União rejeitou, por unanimidade, as contas do governo de 2014
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"É indiscutível a gravidade da situação consistente no parecer do TCU pela rejeição das contas da presidente da República por alegado descumprimento à Constituição federal e às leis que regem os gastos públicos. A OAB, como voz constitucional do cidadão, analisará todos os aspectos jurídicos da matéria e a existência ou não de crime praticado pela presidente da República e a sua implicação no atual mandato presidencial", afirmou, em nota, o presidente nacional da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.
O grupo terá duração máxima de 30 dias para fazer estudos "técnicos" e avaliar se há embasamento jurídico para pedir a saída de Dilma. Um parecer elaborado pela comissão será entregue ao Conselho Federal da entidade, que ficará responsável pela decisão final sobre o tema. Se os conselheiros da OAB entenderem, com base no parecer feito pela comissão, que há responsabilidade da presidente Dilma nas irregularidades apresentadas nas contas do governo podem apresentar o pedido de impeachment.
Depois da rejeição das contas da presidente no TCU, líderes da oposição disseram que o resultado do julgamento reforça os argumentos para viabilizar o impedimento da presidente. Para eles, existe, a partir da decisão da Corte de Contas, o parecer técnico que faltava para fundamentar o pleito. Nesta quinta-feira, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que o partido se colocará a favor do impeachment, caso o pedido seja posto em discussão no Congresso.
(Com Estadão Conteúdo)
2 Comentários
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Essa situação precisa ser resolvida rapidamente por qualquer via que seja. O pais está literalmente sem governo e à deriva. O governo tenta se manter no poder pelo poder a qualquer custo enquanto as hienas que orbitam em volta, partidários do "quanto pior, melhor" ficam apenas cutucando a carniça para ver se sobra alguma coisa. Enquanto isso a nação sofrendo de hemorragia e se esvaindo. Até quando dá para suportar isso? Mais três anos? O pais não aguenta e nem merece isso. É por isso que eu defendo o Parlamentarismo pois, se assim fosse, esse governo já tinha sido derrubado há muito tempo. Não que tivesse coisa melhor para por no lugar, mas só de trocar de ares, já dava um novo fôlego. Acho que por muito menos o Collor foi defenestrado, mas Dilma tenta se manter num governo que já não existe mais. Entrou para a história como a primeira mulher a ser eleita Presidente do Brasil, mas também vai entrar para a história como um dos piores governos dos últimos tempos. Certamente vai sair pela porta dos fundos, mas devia ajuntar o resto de dignidade que deve possuir e pedir para sair antes de ser chutada e devorada pelos carniceiros junto com o que sobrar do pais. Não é só uma crise econômico-financeira, mas uma grave crise moral e o pais vai levar décadas para se recuperar. continuar lendo
Até que enfim a OAB se manifestou. Ufa. continuar lendo