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19 de Outubro de 2019

Grupo realiza consulta popular no sábado para separar região Sul do resto do País

Um grupo de gaúchos, catarinenses e paranaenses pretendem organizar um plebiscito informal em outubro para pedir a separação do Sul do restante do Brasil

Frederico Fernandes dos Santos, Advogado
há 3 anos

Moradores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná vão se deparar com urnas espalhadas pelas ruas no próximo sábado, 1º de outubro. Neste dia, o movimento "O Sul é o meu País" fará uma consulta popular sobre a possibilidade de separar esses três Estados do restante do Brasil. Na prática, a intenção é saber se a população concorda com a proposta do grupo de criar um novo País.

"Queremos ver o que as pessoas pensam sobre o assunto", disse à reportagem Celso Deucher, da cidade catarinense de Brusque. Historiador e jornalista, ele é um dos fundadores do movimento. Também desempenha a função de coordenador geral da consulta popular, chamada de Plebisul. O movimento não é novo. Surgiu em 1992, inspirado em levantes separatistas como a Revolução Farroupilha - ocorrida entre 1835 e 1845. Ganhou adeptos nos últimos anos e hoje contabiliza 25 mil pessoas filiadas.

O movimento está presente de forma organizada em 963 cidades do Sul. Periodicamente são realizadas reuniões municipais e regionais, além de um Congresso Nacional anual. Mas a principal ferramenta de comunicação é a internet. A missão do movimento, conforme consta em seu site, é viabilizar a "emancipação política e administrativa dos três Estados do Sul, de forma pacífica e democrática".

Entre os motivos apresentados para justificar a busca pela independência estão fatores de diversas naturezas. No campo político, por exemplo, o grupo repudia o que chama de "distorção na representação parlamentar" no Brasil e defende uma representatividade maior de RS, SC e PR.

Na esfera cultural, o movimento salienta que a população do Sul, de origem europeia, sofreu uma miscigenação que, associada a fatores climáticos e geográficos próprios, "moldou o perfil que é peculiar do sulino, diferenciando-o das demais regiões brasileiras". Na área econômica, a percepção do movimento é de que o Sul tem "todos os requisitos necessários para se tornar uma das nações mais prósperas do planeta", dado seu potencial.

Nesse sentido, as lideranças rejeitam o pacto federativo. "Nós produzimos cada vez, mas o retorno está diminuindo. Brasília nos leva riqueza, mas devolve pobreza", afirma Deucher. O Plebisul terá cerca de 1.500 urnas espalhadas pelas calçadas de 400 cidades do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Os números são menores do que o planejado.

Originalmente, o movimento pretendia disponibilizar 4.000 urnas em todos os 1.191 municípios dos três Estados. "Não conseguimos organizar equipes para estar em todas as cidades, então optamos pelas que têm mais de 30 mil habitantes", explica Deucher. Segundo ele, qualquer cidadão que tenha pelo menos 16 anos está habilitado a votar.

O movimento gastou R$ 100 mil para organizar a consulta popular. Só as urnas custaram R$ 16 mil. De acordo com Deucher, todo o dinheiro é doado pelos próprios integrantes. Os principais provedores são os líderes municipais e regionais do grupo. Em 9 de agosto, teve início uma "vaquinha virtual" com o objetivo de arrecadar R$ 300 mil. O prazo vence em 30 de setembro e, até agora, foram obtidos pouco mais de R$ 5 mil. "A meta era ambiciosa demais", reconhece Deucher.

Polêmica

O projeto desta consulta popular sempre esteve acompanhado de polêmica. Inicialmente, o movimento "O Sul é o meu País" apresentava a proposta como sendo um plebiscito. Além disso, pretendia fazer o evento no RS, SC e PR no dia 2 de outubro, em paralelo às eleições municipais que elegerão prefeitos e vereadores em todo o Brasil.

Em julho deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) vetou a realização da consulta no território catarinense e fez uma série de ressalvas à iniciativa. Parecer assinado pelo presidente do TRE-SC, o desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu, apontou que o termo plebiscito só pode ser usado em consultas que são convocadas em conformidade com os critérios legais, o que não ocorria neste caso.

O documento também dizia que realizar a consulta no dia da eleição poderia acarretar uma série de riscos ao processo eleitoral, gerar confusão desnecessária ao eleitor e inclusive interferir na liberdade do exercício do voto. Na época, para atender à reivindicação, o grupo deixou de usar a palavra plebiscito no material de divulgação e alterou o nome para Plebisul, além de transferir o ato para 1.º de outubro.

Consultado esta semana, o TRE-SC informou que, antecipada a data da consulta para o sábado, "a questão refoge à competência da Justiça Eleitoral, a não ser que, simultaneamente ao referido evento, venha a se praticar infrações eleitorais às vésperas das eleições municipais".

Assim como já havia feito em julho, o TRE-SC também alertou que o movimento "O Sul é o meu País" poderia, em tese, incorrer na lei 7.170, ressaltando que este assunto é da alçada da Justiça Federal. O artigo 11 da lei em questão diz que "tentar desmembrar parte do território nacional para constituir um País independente" é considerado crime, com uma pena prevista de 4 a 12 anos de prisão. Em julho, o TRE-SC sugeriu que a Polícia Federal investigasse o caso.

Para o promotor Rodrigo Zilio, responsável pelo Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público no Rio Grande do Sul, a consulta proposta pelo movimento, embora seja permitida, carece de legalidade jurídica. "Eles acataram as mudanças para evitar mais contestações. Mas isso não significa que o processo tenha alguma validade", explica.

Segundo ele, o Plebisul é inapropriado em relação à sua forma, porque uma consulta popular não poderia ser convocada por um movimento nessas circunstâncias. Para ter valor legal, a votação deveria seguir a lei 9.709, a qual determina que uma consulta seja previamente aprovada pelo Congresso Nacional e regulada pela Justiça Eleitoral. "Além disso, a iniciativa é inconstitucional em relação ao mérito, já que o separatismo não está previsto na Constituição do Brasil", diz o promotor.

O movimento está ciente da limitação legal do que propõe. O coordenador-geral do Plebisul reconhece que o objetivo principal é "enviar um alerta" a Brasília. "Se o Brasil continuar nos tratando desta forma, o pessoal do Sul vai se unir cada vez mais. Eles têm que saber que existe gente revoltada aqui", afirma Deucher.

Fonte: UOL

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97 Comentários

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Como uma separação não representa guerra, mortes, e sequer o desaparecimento da região, apenas uma novação política que representa a vontade de uma parcela do povo, que reside nessas regiões, eu não vejo problema algum.
Talvez seja uma solução para o fortalecimento da América Latina, a exemplo do que acontece com a Europa, que não sei se seria mais forte sendo um único país.
São Paulo poderia seguir o mesmo caminho, unindo-se com o Rio, Espirito Santo e Minas talvez. Ou sozinho.
Existe lógica nos costumes, nos objetivos, nas diferenças culturais.
"Assim como já havia feito em julho, o TRE-SC também alertou que o movimento"O Sul é o meu País"poderia, em tese, incorrer na lei 7.170, ressaltando que este assunto é da alçada da Justiça Federal. O artigo 11 da lei em questão diz que"tentar desmembrar parte do território nacional para constituir um País independente"é considerado crime, com uma pena prevista de 4 a 12 anos de prisão."
Isso é antiquado, ditatorial e deveria ser revisto. Não existe crime em uma vontade arrazoada e discutida. Ninguém está pegando em armas.
Melhor amigos felizes do que irmãos deprimidos.
Pela forma democrática de se analisar a questão, ponderando e decidindo com respeito à maioria, sou a favor. continuar lendo

"Melhor amigos felizes do que irmãos deprimidos". Exatamente. Não trata-se de mera leviandade, são pessoas unificadas em torno de um propósito simples: conferir legitimidade ao movimento. Apoio popular. Ora, se for vontade majoritária dos habitantes da área que o movimento atinja seu objetivo, seria ainda assim ilegal? Não creio. continuar lendo

Muito boa sua reflexão José Roberto.
Eu que sou do Sul, SC - Aprecio a ideia.
Abraço! continuar lendo

Boa defesa, mas quanto a SP ainda faço parte daquela minoria que acha que antes só, ...... continuar lendo

Para os separatistas: se é por falta de adeus, tchau! continuar lendo

O pacto federativo só existe de fachada no Brasil. Aliás, diferentemente dos EUA, nosso federalismo foi feito de dentro para fora. Continua-se com o modo de agir centralizador. Qual a lógica de se arrecadar impostos, se mandar para Brasília, para serem redistribuídos de forma desigual entre os Estados?
Em tese, não seria possível a dissolução de Estados e municípios, mas as leis devem se adaptar à realidade cultural das sociedades. Se for necessária uma nova Constituinte, deverá ser feita.
Dentro do modelo de (des) organização vigente no País, 75% dos recursos arrecadados ficam nas mãos do Governo Central (Brasília). Para piorar, quase toda a legislação é feita em Brasília, e o Judiciário tem como instância máxima... Brasília!
Um cidadão chamado Irton Marx, natural de Santa Cruz do Sul/RS, levantou a ideia separatista alguns anos atrás e foi chamado de biruta. Pelo jeito, o número de "birutas" está em franco crescimento não só no Sul, mas em São Paulo e no próprio Nordeste, todos com projetos semelhantes. continuar lendo

No minimo deveriamos ser como os EUA, onde cada estado é soberano para redigir suas proprias leis.Mas com o intuito de colocar meu ponto de vista ,penso que poderiamos ser divididos em 04 países menores.
1) Pará - Amazonas- Amapá- Roraima- Acre- Tocantins-
)-Bahia - Sergipe -Alagoas- Pernambuco-Paraiba- R.G. do Norte- Piauí- Ceará-
3) Rio Janeiro- Esp.Santo-Goiás-M.Grosso (do Norte)-Rondonia-
4) R.g. do Sul-Santa-Catarina-Paraná- São Paulo- M.Grosso do Sul-

Acredito que teriamos 04 países excelentes e melhor; com controle sobre a corrupção o que hoje é impossivel pelo fato do poder estar em Brasilia. continuar lendo

Complementando:
No país de nº 1, ficaria assim:
1) Pará- Amazonas-Amapá-Roraima-Acre-Tocantins e Maranhão.

Penso que todos sairiamos ganhando pois de norte a sul temos ricas jazidas de minério, potencial excelente para o turismo, e diminuiriamos drasticamente a corrupção. continuar lendo

Uai Levino, o que você fez de Minas Gerais!!?? continuar lendo

Depois dos resultados dessas eleições, onde ficou constatado que o povo brasileiro gosta mesmo é de ser roubado, eu vou assumir a posição de separatista.
Separatista por desânimo e desistência... continuar lendo

Sou carioca, casado com uma gaúcha, pai de outra gauchinha e morei mais de 15 anos em algumas cidades do Rio Grande do Sul.

Posso dizer que algumas regiões são extremamente pobres, como a Metade Sul. Outras são mais prósperas como a região metropolitana de Porto Alegre e a Serra Gaúcha.

Lendo o ideário do movimento, para mim não passa de um sentimento de superioridade e de desprezo em relação aos naturais dos demais estados do país. Sei também que essas ideias têm um viés preconceituoso, cujo alvo principal são os estados do Nordeste/Norte (embora isso não esteja no texto, mas todo mundo sabe).

Obviamente que a colonização europeia fez a diferença, mas as condições de clima e relevo também o fizeram, basta ver que a região dos Pampas, extremamente quente ou fria e sem atrativos naturais, não tem o mesmo volume de visitação turística típica da região da Serra, com lindas cachoeiras, cânions, etc.

Ao longo dos anos iniciais do 7 anos em que morei em uma cidade de colonização italiana/alemã no centro do estado gaúcho, ouvi certa vez, exatamente nesses termos, “que o atraso do Brasil se devia aos estados do Sul sustentarem os vagabundos do Nordeste”. Algum tempo depois, a região Noroeste do Estado foi assolada por 2 fortes secas seguidas no verão, o que causou um colapso na economia local. Como os agricultores mais pobres não dispunham de sistema de irrigação, vários ficaram à míngua. Isso serve para entender que a pobreza do Nordeste, especialmente no Polígono das Secas, deve-se, dentre outros fatores, à uma politicalha que vem de séculos no sentido de não apoiar políticas que visem tirar essas pessoas da miséria. Ninguém fica na miséria, passando fome, sede e privações porque quer. (continua...) continuar lendo

No campo político, é comum ouvir essa falácia de que o Nordeste ajudou a eleger a Dilma e o PT. É inegável que o modus operandi do PT representa um enorme atraso em vários campos, salvo pouquíssimas exceções. Não estou defendendo Aécio, Marina ou qualquer outro, apenas quero mostrar que a eleição de Dilma não foi só obra do Nordeste.

Olhando os números da última eleição presidencial, Dilma venceu o 1º turno no Rio Grande do Sul com mais de 43 milhões de votos (41,59%), contra mais de 34 milhões (33,55%) para Aécio e mais de 22 milhões (21,32%) para Marina. A diferença nacional de votos entre Dilma (eleita) e Aécio no 2º turno foi de 3,4 milhões de votos. So o Rio Grande do Sul deu quase 3 milhões de votos à Dilma, o que poderia ter feito a diferença somando os 3 estados ditos “desenvolvidos” cultural e economicamente. Isso sem falar nos governadores e prefeitos petistas que fizeram os conhecidos estragos ao longo da última década. A falácia eleitoreira já ficaria por aí.

Um dos trechos do artigo diz que “Na esfera cultural, o movimento salienta que a população do Sul, de origem europeia, sofreu uma miscigenação que, associada a fatores climáticos e geográficos próprios, moldou o perfil que é peculiar do sulino, diferenciando-o das demais regiões brasileiras”. Outra bobagem. Basta ir no centro de Porto Alegre e ver que tem muita gente de origem não europeia.

Outro trecho diz que “Na área econômica, a percepção do movimento é de que o Sul tem todos os requisitos necessários para se tornar uma das nações mais prósperas do planeta, dado seu potencial.” Só se for excluir os bolsões de pobreza da região.

Enfim, o texto demonstra preconceito, sentimento de superioridade e ignorância a respeito do restante do País. continuar lendo

Independe amigo....
Se for a vontade da maioria simples de lá 50%+1 que eles se separem. O motivo pouco importa, se eles se sentem superior, se lá tem pobreza, se a arrecadação de lá não é tão grande quanto pensam. continuar lendo

É verdade, senhores. E no ponto de vista econômico, essa separação iria ser péssima para o sul (ruim para o Brasil também). O pessoal não se tocou que a maior parte da produção de petróleo do Brasil NÃO está no Sul. Só o Rio de Janeiro é responsável por 75% da produção de petróleo nacional, e se somar Espírito Santo e Rio Grande do Norte, esse percentual salta para mais de 90%. No sul, o estado com maior produção de petróleo é o Paraná, com 0,13% da produção nacional. Mesmo considerando o pré-sal encontrado por lá, ou a extração de xisto encontrado no Paraná, o sul ficaria totalmente dependente do petróleo estrangeiro.

E o etanol vai pelo mesmo caminho: 92% da produção de cana de açúcar brasileira NÃO está no sul. Dificilmente teriam a capacidade de atender a própria demanda, piorando a situação nas entressafras, então, mais uma vez, dependência do exterior.

Isso fora outras implicações, como exclusão automática do Mercosul, a forte possibilidade de não ter relações comerciais com o Brasil, a ausência de São Paulo como referência de operações comerciais e fim do acordo de exploração da hidrelétrica de Itaipu – que foi assinada com o Brasil, e não com a região sul.

O pessoal acha que vai viver em uma Europa nórdica, mas a realidade é que vão ver a realidade do leste europeu.

Abraços! continuar lendo

Disse tudo e mais um pouco. E mais: com a experiência de quem viveu na região. continuar lendo

Também penso como vc Newton continuar lendo

Sou do Paraná e Brasileira, não concordo com isso, com tanta coisa por se fazer pelos Estados e pelo país investem 100.000,00 em urnas meu Deus separar os Estados formar outro país que é isso?
Seria mais lógico mudar do Brasil! continuar lendo

Sou catarinense, e apoio fervorosamente o movimento, embora, em tese, seja impossível se efetivar tal medida, convenhamos que seria extremamente satisfatório se fosse alcançada. O Sul é muito forte economicamente, tem bastante território, um povo relativamente grande, aqui a corrupção e a criminalidade são em menor escala, há terras boas, da agricultura se origina muita riqueza, predomina uma cultura semelhante e não há atritos entre os Estados, entre muitas outras coisas. Veja, bem no fim, seria um risco que poderia dar muito certo. continuar lendo

Marcelo, sou do Norte e dou total apoio a vocês, desejo que consigam a separacão de forma civilizada, levem SP junto, não é justo que tão poucos estados e pequenos continuem produzindo 50% do PIB sozinhos, talvez os outros passem a trabalhar e construir suas regiões quando não mais tiverem as tetas sulistas para mamar. continuar lendo

Um bando de palhaços alucinados.... uma internação psiquiátrica resolveria ! continuar lendo

Esse tipo de avariado não é perigoso. Eles mandam para casa infelizmente. continuar lendo

Palhaços? Quem o senhor é pra chamar quem nem conhece de palhaço?
Contente-se com sua insignificância e fique quieto que perde menos e faz os outros perderem menos também! continuar lendo

e precisa conhecer ??? uma proposta tão idiota como essa só podia vir de psicopatas... procure um psiquiatra você também !! continuar lendo