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Frederico Fernandes dos Santos

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Advogado. Fundador do adblogado.adv.br. Especialista em Direito do Trabalho, Imobiliário, Tributário e Processual. Escritório atuante também em Direito do Consumidor, Civil, Administrativo, Penal e Previdenciário. Autor de livros e artigos publicados em diversas revistas jurídicas.

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Notícia · mês passado

Regra internacional prevalece sobre Código do Consumidor em voo para exterior, decide STF

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Frederico Fernandes dos Santos

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Frederico Fernandes dos Santos

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Comentário · há 5 meses

Sorteio. Direito Civil. Volume 1 .Edição 2017

Flávio Tartuce · há 5 meses

Excelente obra!
Quero uma pra mim

Frederico Fernandes dos Santos

Comentário · há 9 meses

Sabia que empregado pode 'demitir' patrão? Veja quando isso é permitido

Frederico Fernandes dos Santos · há 9 meses

Caro Ricardo, boa noite!
Na Rescisão Indireta o empregado tem direito a "tudo". Para efeitos patrimoniais é como se ele fosse despedido sem justa causa.
Abraço

Frederico Fernandes dos Santos

Comentário · há 9 meses

Sabia que empregado pode 'demitir' patrão? Veja quando isso é permitido

Frederico Fernandes dos Santos · há 9 meses

Ocorrem aqui o mesmos efeitos de uma demissão por justa causa do empregador para o empregado, só que as avessas.
O empregado deve receber os valores da sua rescisão contratual em até 10 dias a partir da notificação da Rescisão Indireta, caso o empregador aceite os termos descritos pelo empregado, o que é muito difícil.
O colega (Artur) fez uma confusão muito comum, pois o empregado não é demitido, mas ele DEMITIU o empregador. Contudo, se o empregador não aceitar os termos da sua demissão, o empregado só receberá na justiça as suas verbas indenizatórias, infelizmente.
É um instituto que eu só recomendo para um cliente se ele já estiver com outro emprego em vista ou em casos específicos.
Abraço

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Ana Maria Quadros Delgado

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