Advogado Online

Frederico Fernandes dos Santos

(66)Macapá (AP)

766seguidores639seguindo

Entrar em contato

Sobre mim

Advogado. Especialista em Direito Tributário e Imobiliário. Escritório com equipe atuante também em Direito do Trabalho, Consumidor, Civil, Administrativo, Penal e Previdenciário. Autor de livros e artigos publicados em diversas revistas jurídicas. Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/AP em 2018.

Publicações

(462)

Frederico Fernandes dos Santos

Notícia · há 3 anos

As decisões sobre a exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins têm efeito imediato não devendo aguardar modulação - STF

Muito embora o Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária, tenha decidido que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins (RE...

7

Frederico Fernandes dos Santos

Notícia · há 4 anos

Regra internacional prevalece sobre Código do Consumidor em voo para exterior, decide STF

Regra internacional prevalece sobre Código do Consumidor em voo para exterior, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (25) que regras internacionais prevalecem sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC) quando for feita a reparação ao passageiro em casos...

5

Frederico Fernandes dos Santos

Notícia · há 4 anos

FGTS: Passo-a-passo ensina a consultar saldo da conta inativa

FGTS: Passo-a-passo ensina a consultar saldo da conta inativa

O anúncio da liberação do saque das contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) provocou um aumento na consulta do saldo depositado. O problema é que muitos trabalhadores não...

4

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 12%

Direito do Consumidor, 12%

Direito do Trabalho, 12%

Direito Tributário, 12%

Primeira Impressão

(66)

(66)

66 avaliações ao primeiro contato

Mais avaliações

Comentários

(80)

Frederico Fernandes dos Santos

Comentário · há 4 anos

Sorteio. Direito Civil. Volume 1 .Edição 2017

Flávio Tartuce · há 4 anos

Excelente obra!
Quero uma pra mim

Frederico Fernandes dos Santos

Comentário · há 4 anos

Sabia que empregado pode 'demitir' patrão? Veja quando isso é permitido

Frederico Fernandes dos Santos · há 4 anos

Caro Ricardo, boa noite!
Na Rescisão Indireta o empregado tem direito a "tudo". Para efeitos patrimoniais é como se ele fosse despedido sem justa causa.
Abraço

Frederico Fernandes dos Santos

Comentário · há 4 anos

Sabia que empregado pode 'demitir' patrão? Veja quando isso é permitido

Frederico Fernandes dos Santos · há 4 anos

Ocorrem aqui o mesmos efeitos de uma demissão por justa causa do empregador para o empregado, só que as avessas.
O empregado deve receber os valores da sua rescisão contratual em até 10 dias a partir da notificação da Rescisão Indireta, caso o empregador aceite os termos descritos pelo empregado, o que é muito difícil.
O colega (Artur) fez uma confusão muito comum, pois o empregado não é demitido, mas ele DEMITIU o empregador. Contudo, se o empregador não aceitar os termos da sua demissão, o empregado só receberá na justiça as suas verbas indenizatórias, infelizmente.
É um instituto que eu só recomendo para um cliente se ele já estiver com outro emprego em vista ou em casos específicos.
Abraço

Recomendações

(146)

Flávio Tartuce

Notícia · há 2 anos

STJ pacifica a posição pelo prazo de prescrição de 10 anos para a responsabilidade civil contratual

Pretensões de credor por inadimplemento contratual prescrevem em dez anos. A decisão é da 2ª seção da Corte Superior. Fonte: Migalhas. A 2ª seção do STJ, em decisão por maioria, definiu que se aplica...

57

R

Artigo · há 5 anos

Sucumbência e danos morais: existe conflito entre a Súmula 326 do STJ e o art. 292, V do novo CPC?

Com a vigência do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105 /15) em 18 de março de 2016, data esta estipulada pelo STJ em decisão administrativa sobre o tema e, parece, aceita nacionalmente (1) e o...

18

Tiago Cippollini

Artigo · há 3 anos

Em Goiás, apreensão de veículo em blitz por IPVA atrasado se torna ato ilegal

Em Goiás, apreensão de veículo em blitz por IPVA atrasado se torna ato ilegal

Uma decisão, através de liminar, ainda que de caráter provisório, tem aliviado a vida dos proprietários de veículo automotor no estado de Goiás. Trata-se daquela situação de ser parado em blitz e...

12

Perfis que segue

(639)

Carregando

Seguidores

(766)

Carregando

Tópicos de interesse

(83)

Carregando

Livros Publicados

(1)

Passe Logo na OAB

Livro com dicas de estudo e gabarito comentado das provas de Exame de Ordem realizadas no ano de 2015.

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Macapá (AP)

Carregando

Frederico Fernandes dos Santos

Av Raimundo Alvares da Costa, 1429-A - Macapá (AP) - 68900-074

Entrar em contato